dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-09T20:01:40Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T20:48:12Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:53:18Z | |
dc.date.available | 2017-03-09T20:01:40Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T20:48:12Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:53:18Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/70685 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 54, PARÁGRAFO ÚNICO, I – INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PARA INVESTIDURA EM FUNÇÃO PÚBLICA (INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS); ARTIGO 66, PARÁGRAFO 2º - CRIME CONTINUADO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 171 – ABANDONO DE POSTO; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 5º – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 198 – FURTO; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 2º - FURTO DE COISA DE PEQUENO VALOR PRATICADO POR RÉU PRIMÁRIO (REDUÇÃO DA PENA); ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO; ARTIGO 248 – TRÁFICO DE INFLUÊNCIA. | |
dc.description | DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 150 – HOMICÍDIO. | |
dc.subject.other | Habeas corpus, concessão, Santa Catarina. | |
dc.subject.other | Habeas corpus, julgamento, adiamento, São Paulo. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Pará. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Pará. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | |
dc.subject.other | Furto (DPM), condenação, Mato Grosso. | |
dc.subject.other | Embargos, desprovimento, Distrito Federal. | |
dc.subject.other | Tráfico de influência, condenação, Distrito Federal. | |
dc.subject.other | Interdição temporária de direitos, penalidade, aplicação, Distrito Federal. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal. | |
dc.subject.other | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Furto (DPM), condenação, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Lesão corporal culposa, condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Abandono de posto, condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Furto (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Crime continuado, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Recurso criminal, desprovimento, Paraná. | |
dc.subject.other | Inquérito policial militar, arquivamento, pedido, indeferimento, Paraná. | |
dc.subject.other | Recurso criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Denúncia, aditamento, rejeição, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal. | |
dc.subject.other | Homicídio, condenação, Distrito Federal. | |
dc.subject.other | Recurso criminal, julgamento, adiamento, Distrito Federal. | |
dc.subject.other | Pedido de vista, Distrito Federal. | |
dc.subject.other | Denúncia, rejeição, Distrito Federal. | |
dc.subject.other | Recurso criminal, provimento, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Denúncia, recebimento, determinação, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Inquérito policial militar, arquivamento, determinação, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Habeas corpus, denegação, Pernambuco. | |
dc.title | Ata da 113ª Sessão, em 14/12/1949 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 113 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/70687 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/70722 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 114ª Sessão, em 16/12/1949 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 115ª Sessão, em 19/12/1949 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 08-DEFINITIVO::1949::VOLUME 02::JULGAMENTO::HTML::ATA113::ATA113.htm | |
stm.date.sessao | 1949-12-14 | |