Ata da 6ª Sessão, em 16/01/1950

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-09T20:17:01Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:53:18Z
dc.date.available	2017-03-09T20:17:01Z
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dc.date.available	2017-11-09T15:53:18Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/57220
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/70683
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 31, PARÁGRAFO 2º - ESTADO DE NECESSIDADE; ARTIGO 66, PARÁGRAFO 2º - CRIME CONTINUADO; ARTIGO 136, PARÁGRAFO 2º – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR COM USO DE ARMA; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 164, II – DEIXA DE SE APRESENTAR À AUTORIDADE COMPETENTE, DENTRO DO PRAZO DE OITO DIAS, CONTADOS DAQUELE EM QUE TERMINA OU É CASSADA A LICENÇA OU AGREGAÇÃO OU EM QUE É DECLARADO O ESTADO DE EMERGÊNCIA OU DE GUERRA; ARTIGO 168 – DESERÇÃO POR EVASÃO OU FUGA; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 5º – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO; ARTIGO 232 – CORRUPÇÃO PASSIVA.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento.
dc.subject.other	Deserção, absolvição, Minas Gerais.
dc.subject.other	Deserção, absolvição, Rio de Janeiro (Estado).
dc.subject.other	Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Homicídio culposo, absolvição, Mato Grosso.
dc.subject.other	Lesão corporal culposa, absolvição, Mato Grosso.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Bahia.
dc.subject.other	Violência contra superior, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Lesão corporal, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Furto (DPM), condenação.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Pernambuco.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Pernambuco.
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Ceará.
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, condenação, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Deserção, condenação, redução, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Estado de necessidade, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Alagoas.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Bahia.
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Pernambuco.
dc.subject.other	Deserção por evasão ou fuga, condenação, redução, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Paraná.
dc.subject.other	Deserção, condenação, redução, Rio de Janeiro (Estado).
dc.subject.other	Corrupção passiva (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Crime continuado, Distrito Federal (Brasil).
dc.title	Ata da 6ª Sessão, em 16/01/1950	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	6	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/70666
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/70673
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 5ª Sessão, em 13/01/1950
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 7ª Sessão, em 18/01/1950
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 08-DEFINITIVO::1950::JULGAMENTO::HTML::ATA006::ATA006.htm
stm.date.sessao	1950-01-16

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