| dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2017-03-09T20:13:36Z | |
| dc.date.accessioned | 2017-03-27T20:48:17Z | |
| dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:53:13Z | |
| dc.date.available | 2017-03-09T20:13:36Z | |
| dc.date.available | 2017-03-27T20:48:17Z | |
| dc.date.available | 2017-11-09T15:53:13Z | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/57219 | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/70666 | |
| dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 99 – INTERNAÇÃO EM COLÔNIA AGRÍCOLA OU EM INSTITUTO DE TRABALHO, DE REEDUCAÇÃO OU DE ENSINO PROFISSIONAL; ARTIGO 132 – CONSPIRAÇÃO; ARTIGO 136, PARÁGRAFO 2º – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR COM USO DE ARMA; ARTIGO 136, PARÁGRAFO 4º – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR PROVOCANDO SUA MORTE; ARTIGO 136, PARÁGRAFO 5º – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR PRATICADA EM SERVIÇO; ARTIGO 152 – VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; ARTIGO 157, PARÁGRAFO 1º - EVADIR-SE, OU TENTAR EVADIR-SE O PRESO, USANDO DE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA, MEDIANTE ARROMBAMENTO DA PRISÃO; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 164, II – DEIXA DE SE APRESENTAR À AUTORIDADE COMPETENTE, DENTRO DO PRAZO DE OITO DIAS, CONTADOS DAQUELE EM QUE TERMINA OU É CASSADA A LICENÇA OU AGREGAÇÃO OU EM QUE É DECLARADO O ESTADO DE EMERGÊNCIA OU DE GUERRA; ARTIGO 166 – DESERÇÃO (REDUÇÃO DA PENALIDADE); ARTIGO 171 – ABANDONO DE POSTO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 5º – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO; ARTIGO 241 - FALSIDADE IDEOLÓGICA. | |
| dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
| dc.subject.other | Falsidade ideológica, absolvição, Pernambuco. | |
| dc.subject.other | Abandono de posto, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Pernambuco. | |
| dc.subject.other | Furto (DPM), julgamento. | |
| dc.subject.other | Lesão corporal, condenação, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, redução, Paraíba. | |
| dc.subject.other | Violência contra superior, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Lesão corporal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Violência contra superior, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Bahia. | |
| dc.subject.other | Homicídio culposo, julgamento, Mato Grosso. | |
| dc.subject.other | Lesão corporal culposa, julgamento, Mato Grosso. | |
| dc.subject.other | Conspiração, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Violência contra inferior, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | |
| dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | |
| dc.subject.other | Insubmissão, nulidade, Rio Grande do Sul. | |
| dc.subject.other | Evasão de preso ou internado, absolvição, Paraná. | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, redução, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Santa Catarina. | |
| dc.subject.other | Deserção, julgamento, Minas Gerais. | |
| dc.subject.other | Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul. | |
| dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | |
| dc.title | Ata da 5ª Sessão, em 13/01/1950 | pt_BR |
| dc.type | Ata | pt_BR |
| stm.ato.numero | 5 | pt_BR |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/70707 | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/70683 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 4ª Sessão, em 11/01/1950 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 6ª Sessão, em 16/01/1950 | |
| stm.ata.aditamento | Não | |
| stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
| stm.importacao.pasta | LOTE 08-DEFINITIVO::1950::JULGAMENTO::HTML::ATA005::ATA005.htm | |
| stm.date.sessao | 1950-01-13 | |
