Mostrar registro simples

Ata da 12ª Sessão, em 03/04/1950

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-03-09T20:22:47Z
dc.date.accessioned2017-03-27T20:48:14Z
dc.date.accessioned2017-11-09T15:53:12Z
dc.date.available2017-03-09T20:22:47Z
dc.date.available2017-03-27T20:48:14Z
dc.date.available2017-11-09T15:53:12Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/57227
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/70663
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 19, II – TENTATIVA DE CRIME; ARTIGO 152 – VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; ARTIGO 156 – DEIXAR, POR CULPA, PESSOA PRESA FUGIR; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 181 – HOMICÍDIO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 198 – FURTO; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO; ARTIGO 237 – INOBSERVÂNCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO.
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento.
dc.subject.otherInsubmissão, condenação, Pernambuco.
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, Pernambuco.
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, Rio de Janeiro (Estado).
dc.subject.otherFurto (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherTentativa de crime, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherInobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherHomicídio, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherLesão corporal, julgamento, Mato Grosso.
dc.subject.otherCivil, julgamento, Mato Grosso.
dc.subject.otherHomicídio culposo, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherFurto (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherFurto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherViolência contra inferior, absolvição, Mato Grosso.
dc.subject.otherLesão corporal, absolvição, Mato Grosso.
dc.subject.otherLesão corporal, julgamento, Pernambuco.
dc.subject.otherCivil, julgamento, Pernambuco.
dc.subject.otherFuga de preso ou internado, julgamento, Pernambuco.
dc.titleAta da 12ª Sessão, em 03/04/1950pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero12pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/70703
stm.relacionamento-interno.handle123456789/70659
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 11ª Sessão, em 30/01/1950
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 13ª Sessão, em 10/04/1950
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 08-DEFINITIVO::1950::JULGAMENTO::HTML::ATA012::ATA012.htm
stm.date.sessao1950-04-03
 

Arquivos deste item

Thumbnail
Nome:
ATA012.pdf
Tamanho:
459.5Kb
Formato:
application/pdf
Visualizar/Abrir
Nome:
ATA012.htm
Tamanho:
43.58Kb
Formato:
text/html
Visualizar/Abrir

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

Mostrar registro simples