dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-09T20:23:26Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T20:48:12Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:53:11Z | |
dc.date.available | 2017-03-09T20:23:26Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T20:48:12Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:53:11Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/57228 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/70659 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 19, II – TENTATIVA DE CRIME; ARTIGO 66, PARÁGRAFO 2º - CRIME CONTINUADO; ARTIGO 152 – VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; ARTIGO 156 – DEIXAR, POR CULPA, PESSOA PRESA FUGIR; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 181 – HOMICÍDIO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 5º – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 198 – FURTO; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO; ARTIGO 231 – CONCUSSÃO; ARTIGO 232 – CORRUPÇÃO PASSIVA; ARTIGO 233 – CORRUPÇÃO ATIVA; ARTIGO 237 – INOBSERVÂNCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO; ARTIGO 241 - FALSIDADE IDEOLÓGICA; ARTIGO 243 – USO DE DOCUMENTO FALSO. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Furto (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Tentativa de crime, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Lesão corporal, condenação, Mato Grosso. | |
dc.subject.other | Civil, absolvição, Mato Grosso. | |
dc.subject.other | Fuga de preso ou internado, absolvição, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Homicídio culposo, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Furto (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Lesão corporal, absolvição, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Falsidade ideológica, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Uso de documento falso, desclassificação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Crime continuado, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Concussão, julgamento, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Corrupção passiva (DPM), julgamento, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Corrupção ativa (DPM), julgamento, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Civil, julgamento, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Lesão corporal, julgamento, Mato Grosso. | |
dc.subject.other | Violência contra inferior, julgamento, Mato Grosso. | |
dc.subject.other | Oposição de ordem de sentinela, condenação, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Homicídio culposo, julgamento, Bahia. | |
dc.subject.other | Lesão corporal culposa, julgamento, Bahia. | |
dc.title | Ata da 13ª Sessão, em 10/04/1950 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 13 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/70663 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/70695 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 12ª Sessão, em 03/04/1950 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 14ª Sessão, em 12/04/1950 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 08-DEFINITIVO::1950::JULGAMENTO::HTML::ATA013::ATA013.htm | |
stm.date.sessao | 1950-04-10 | |