Ata da 122ª Sessão, em 26/12/1941

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-06T19:26:24Z
dc.date.accessioned	2017-03-27T21:08:58Z
dc.date.accessioned	2017-11-09T15:53:04Z
dc.date.available	2017-03-06T19:26:24Z
dc.date.available	2017-03-27T21:08:58Z
dc.date.available	2017-11-09T15:53:04Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56474
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/70628
dc.description	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 96 – AGRESSÃO A SUPERIOR; ARTIGO 97 – DESACATO A SUPERIOR; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 148 – LIBIDINAGEM; ARTIGO 168 - PREVARICAÇÃO.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Revisão criminal, deferimento parcial, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Desacato a superior, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Recurso criminal, desprovimento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Prisão preventiva, confirmação, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Agressão, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Ato libidinoso, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Alagoas.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Amazonas.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Revisão criminal, deferimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Prevaricação (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Desacato a superior, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, atenuação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Embargos, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.title	Ata da 122ª Sessão, em 26/12/1941	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	122	pt_BR
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 08-DEFINITIVO::1941::JULGAMENTO::HTML::ATA122::ATA122.htm
stm.date.sessao	1941-12-26

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