Mostrar registro simples

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-02-23T16:56:23Z
dc.date.accessioned2017-03-27T20:47:47Z
dc.date.accessioned2017-11-09T15:52:50Z
dc.date.available2017-02-23T16:56:23Z
dc.date.available2017-03-27T20:47:47Z
dc.date.available2017-11-09T15:52:50Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/54890
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/70575
dc.descriptionDECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 10 - TENTATIVA DE CRIME; ARTIGO 94 – INSUBORDINAÇÃO; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 150 – HOMICÍDIO.
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 141 – INSUBORDINAÇÃO; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 298 – DESERÇÃO EM TEMPO DE GUERRA; ARTIGO 300 - DEIXAR DE APRESENTAR-SE, DENTRO DO PRAZO MARCADO, NO CENTRO DE MOBILIZAÇÃO OU PONTO DE CONCENTRAÇÃO (DESERÇÃO EM TEMPO DE GUERRA); ARTIGO 314 - NOS CRIMES PRATICADOS EM TEMPO DE GUERRA, SALVO DISPOSIÇÃO ESPECIAL, APLICAM-SE AS PENAS COMINADAS, PARA O TEMPO DE PAZ, COM AUMENTO DE UM TERÇO.
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 4.766, DE 1º DE OUTUBRO DE 1942; ARTIGO 16 – DESERÇÃO EM TEMPO DE GUERRA; ARTIGO 59 - A PENA ESTABELECIDA PARA O CRIME COMETIDO EM TEMPO DE PAZ SERÁ AUMENTADA DE UM TERÇO, SE A LEI NÃO COMINAR PENA ESPECIAL PARA O TEMPO DE GUERRA.
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento.
dc.subject.otherDeserção, absolvição, Piauí.
dc.subject.otherDeserção, absolvição, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherDeserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherInsubordinação, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherInsubordinação, julgamento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherTentativa de homicídio, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, Rio de Janeiro (Estado).
dc.subject.otherDeserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherDeserção, extinção, Mato Grosso.
dc.subject.otherDeserção, absolvição, Paraná.
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, Bahia.
dc.titleAta da 116ª Sessão, em 22/12/1944pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero116pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/69263
stm.relacionamento-interno.handle123456789/70651
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 115ª Sessão, em 20/12/1944
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 117ª Sessão, em 27/12/1944
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 01::LOTE 1::ATA::1944::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA116::ATA116.htm
stm.date.sessao1944-12-22
 

Arquivos deste item

Thumbnail

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

Mostrar registro simples