Ata da 36ª Sessão, em 31/05/1943

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-02-15T18:41:07Z
dc.date.accessioned	2017-03-27T20:47:40Z
dc.date.accessioned	2017-11-09T15:52:44Z
dc.date.available	2017-02-15T18:41:07Z
dc.date.available	2017-03-27T20:47:40Z
dc.date.available	2017-11-09T15:52:44Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/52679
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/70550
dc.description	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 106 – FACILITAR OU CONSENTIR NA FUGA DE PRESO CONFIADO À SUA GUARDA; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 150 – HOMICÍDIO; ARTIGO 151 – HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 154 – FURTO; ARTIGO 163 – ESTRAGAR ARMAS, MUNIÇÕES DE GUERRA, FARDAMENTO, UTENSÍLIOS DE NAVIOS, EM GERAL, ESTEJAM OU NÃO RECOLHIDOS EM DEPÓSITOS; ARTIGO 170 – PREVARICAÇÃO; ARTIGO 178 – FALSIDADE ADMINISTRATIVA; ARTIGO 179 - USO DE DOCUMENTO FALSO.	pt_BR
dc.description	DECRETO 4.988, DE 8 DE JANEIRO DE 1926; ARTIGO 1º - FALTA DE EXAÇÃO NO CUMPRIMENTO DO DEVER, POR MEIO DE NEGLIGÊNCIA, INDOLÊNCIA OU OMISSÃO (PREVARICAÇÃO).	pt_BR
dc.description	DECRETO-LEI Nº 4.766, DE 1º DE OUTUBRO DE 1942; ARTIGO 16 – DESERÇÃO EM TEMPO DE GUERRA.	pt_BR
dc.subject	Condenação pelo crime de fornecer informação falsa, verbal ou por escrito.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Dano em material ou aparelhamento de guerra, absolvição, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Furto (DPM), absolvição, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Fuga de preso ou internado, condenação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Falsidade documental, absolvição, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Falsificação de documento, absolvição, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Prevaricação, absolvição, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, absolvição, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Homicídio, absolvição, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, julgamento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Recurso criminal, provimento, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Competência do foro militar, determinação, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Falsidade documental, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Falsificação de documento, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Uso de documento falso, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Civil, julgamento, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Homicídio culposo, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.title	Ata da 36ª Sessão, em 31/05/1943	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	36	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/70103
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/69740
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 35ª Sessão, em 28/05/1943
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 37ª Sessão, em 02/06/1943
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 01::LOTE 1::ATA::1943::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA036::ATA036.htm
stm.date.sessao	1943-05-31

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