| dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2017-02-20T20:20:33Z | |
| dc.date.accessioned | 2017-03-27T20:47:46Z | |
| dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:52:43Z | |
| dc.date.available | 2017-02-20T20:20:33Z | |
| dc.date.available | 2017-03-27T20:47:46Z | |
| dc.date.available | 2017-11-09T15:52:43Z | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/54053 | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/70547 | |
| dc.description | DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 96 – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; ARTIGO 97 – DESACATO A SUPERIOR; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 152 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 154 – FURTO; ARTIGO 155 – PECULATO-APROPRIAÇÃO. | |
| dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 136 – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 198 – FURTO; ARTIGO 298 – DESERÇÃO EM TEMPO DE GUERRA; ARTIGO 314 - NOS CRIMES PRATICADOS EM TEMPO DE GUERRA, SALVO DISPOSIÇÃO ESPECIAL, APLICAM-SE AS PENAS COMINADAS, PARA O TEMPO DE PAZ, COM AUMENTO DE UM TERÇO. | |
| dc.description | DECRETO-LEI Nº 4.766, DE 1º DE OUTUBRO DE 1942; ARTIGO 6º – INSUBORDINAÇÃO, EM PRESENÇA DO INIMIGO; ARTIGO 16 – DESERÇÃO EM TEMPO DE GUERRA; ARTIGO 59 - A PENA ESTABELECIDA PARA O CRIME COMETIDO EM TEMPO DE PAZ SERÁ AUMENTADA DE UM TERÇO, SE A LEI NÃO COMINAR PENA ESPECIAL PARA O TEMPO DE GUERRA. | |
| dc.description | DECRETO-LEI Nº 1.187, DE 4 DE ABRIL DE 1939; ARTIGO 186 – INSUBMISSÃO (PENALIDADE). | |
| dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
| dc.subject.other | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | |
| dc.subject.other | Deserção, absolvição, Bahia. | |
| dc.subject.other | Lesão corporal, absolvição, Paraná. | |
| dc.subject.other | Desacato a superior, condenação, Pernambuco. | |
| dc.subject.other | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Deserção, nulidade, Rio Grande do Sul. | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Desacato a superior, absolvição, Mato Grosso. | |
| dc.subject.other | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Lei mais benéfica, aplicação, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Violência contra superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul. | |
| dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | |
| dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Espírito Santo. | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, Pernambuco. | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, Minas Gerais. | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, Bahia. | |
| dc.subject.other | Deserção, absolvição, Pernambuco. | |
| dc.title | Ata da 46ª Sessão, em 26/06/1944 | pt_BR |
| dc.type | Ata | pt_BR |
| stm.ato.numero | 46 | pt_BR |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/70582 | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/67705 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 45ª Sessão, em 23/06/1944 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 47ª Sessão, em 28/06/1944 | |
| stm.ata.aditamento | Não | |
| stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
| stm.importacao.pasta | LOTE 01::LOTE 1::ATA::1944::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA046::ATA046.htm | |
| stm.date.sessao | 1944-06-26 | |
