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Ata da 122ª Sessão, em 26/12/1952

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-03-01T20:29:45Z
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dc.date.available2017-03-01T20:29:45Z
dc.date.available2017-03-27T20:47:31Z
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dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55642
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/70517
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 66, PARÁGRAFO 2º - CRIME CONTINUADO; ARTIGO 139 – DESRESPEITO A SUPERIOR; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 4º - AGRAVANTES DA PENA EM HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO.
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento.
dc.subject.otherDesrespeito a superior, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherInsubmissão, condenação, Pará.
dc.subject.otherInsubmissão, condenação, Minas Gerais.
dc.subject.otherFurto (DPM), crime continuado, absolvição, Minas Gerais.
dc.subject.otherHomicídio culposo, absolvição, circunstância agravante, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherInsubmissão, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherDeserção, condenação, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherInsubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherDeserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherInsubmissão, julgamento, Minas Gerais.
dc.subject.otherInsubmissão, julgamento, Pará.
dc.subject.otherDeserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherInsubmissão, condenação, Pernambuco.
dc.subject.otherJuiz Federal da Justiça Militar, convocação.
dc.titleAta da 122ª Sessão, em 26/12/1952pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero122pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.tituloDecreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-interno.handle123456789/70476
stm.relacionamento-interno.handle123456789/69167
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 121ª Sessão, em 24/12/1952
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 123ª Sessão, em 29/12/1952
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 07-DEFINITIVO::1952::JULGAMENTO::HTML::ATA122::ATA122.htm
stm.date.sessao1952-12-26
 

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    Atas do ano de 1940 a 1995

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