Mostrar registro simples

Ata da 78ª Sessão, em 10/09/1952

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-03-01T19:38:36Z
dc.date.accessioned2017-03-27T20:47:21Z
dc.date.accessioned2017-11-09T15:52:19Z
dc.date.available2017-03-01T19:38:36Z
dc.date.available2017-03-27T20:47:21Z
dc.date.available2017-11-09T15:52:19Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55588
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/70462
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 62 – CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE DA PENA; ARTIGO 64, I – É CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE ESPECIAL, NO CRIME DE DESERÇÃO, A APRESENTAÇÃO VOLUNTÁRIA, DENTRO DE SESSENTA DIAS, CONTADOS DO DIA DA AUSÊNCIA; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, I – FURTO COMETIDO COM DESTRUIÇÃO OU ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO.
dc.subject.otherDeserção, condenação, circunstância atenuante, Paraná.
dc.subject.otherDeserção, condenação, Pernambuco.
dc.subject.otherInsubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherDeserção, nulidade, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherInsubmissão, diminuição da pena, Pernambuco.
dc.subject.otherInsubmissão, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherFurto (DPM), condenação, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherFurto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherLesão corporal, absolvição, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherInsubmissão, condenação, Pernambuco.
dc.subject.otherDeserção, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherInsubmissão, condenação, Mato Grosso.
dc.subject.otherDeserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherDeserção, condenação, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherDeserção, diminuição da pena, Pernambuco.
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, Mato Grosso.
dc.subject.otherDeserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.titleAta da 78ª Sessão, em 10/09/1952pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero78pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.tituloDecreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 07-DEFINITIVO::1952::JULGAMENTO::HTML::ATA078::ATA078.htm
stm.date.sessao1952-09-10
 

Arquivos deste item

Thumbnail
Nome:
ATA078.pdf
Tamanho:
418.6Kb
Formato:
application/pdf
Visualizar/Abrir
Nome:
ATA078.htm
Tamanho:
26.13Kb
Formato:
text/html
Visualizar/Abrir

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

Mostrar registro simples