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Ata da 91ª Sessão, em 15/10/1956

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-03-03T17:42:47Z
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dc.date.accessioned2017-11-09T15:52:19Z
dc.date.available2017-03-03T17:42:47Z
dc.date.available2017-03-27T20:58:45Z
dc.date.available2017-11-09T15:52:19Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56182
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/70461
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 23, II – CRIME CULPOSO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 2º – HOMICÍDIO QUALIFICADO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 198 – FURTO; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 2º - FURTO DE COISA DE PEQUENO VALOR PRATICADO POR RÉU PRIMÁRIO (REDUÇÃO DA PENA).
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento.
dc.subject.otherDeserção, absolvição, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherFurto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherDeserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherHomicídio culposo, condenação, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherDeserção, condenação, Pará.
dc.subject.otherHomicídio qualificado, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherDeserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherDeserção, diminuição da pena, Paraná.
dc.subject.otherDeserção, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.titleAta da 91ª Sessão, em 15/10/1956pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero91pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.tituloDecreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-interno.handle123456789/71913
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 90ª Sessão, em 12/10/1956
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 07-DEFINITIVO::1956::JULGAMENTO::HTML::ATA091::ATA091.htm
stm.date.sessao1956-10-15
 

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  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

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