dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-01T17:26:55Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T20:47:15Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:52:11Z | |
dc.date.available | 2017-03-01T17:26:55Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T20:47:15Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:52:11Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55501 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/70435 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 66, PARÁGRAFO 1º - CONCURSO DE CRIMES; ARTIGO 66, PARÁGRAFO 2º - CRIME CONTINUADO; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 164 – DESERÇÃO; ARTIGO 180 – EXERCÍCIO DE COMÉRCIO POR OFICIAL; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 4º - AGRAVANTES DA PENA EM HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 5º – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 6º – LESÃO CORPORAL CULPOSA (AGRAVAMENTO DA PENA); ARTIGO 229 – PECULATO; ARTIGO 231 – CONCUSSÃO; ARTIGO 253 – APLICAÇÃO ILEGAL DE VERBA OU DINHEIRO. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Homicídio culposo, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Lesão corporal culposa, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Concurso de crimes, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Lesão corporal, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Paraná. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Mato Grosso. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Peculato (DPM), desclassificação do crime, Pará. | |
dc.subject.other | Aplicação ilegal de verba ou dinheiro, julgamento, adiamento, Pará. | |
dc.subject.other | Exercício de comércio por oficial, julgamento, adiamento, Pará. | |
dc.subject.other | Concussão, julgamento, adiamento, Pará. | |
dc.subject.other | Lesão corporal, julgamento, adiamento, Pará. | |
dc.subject.other | Crime continuado, Pará. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.title | Ata da 5ª Sessão, em 11/01/1952 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 05 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/67932 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/67266 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/67521 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 3ª Sessão, em 07/01/1952 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 4ª Sessão, em 09/01/1952 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 7ª Sessão, em 16/01/1952 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 07-DEFINITIVO::1952::JULGAMENTO::HTML::ATA005::ATA005.htm | |
stm.date.sessao | 1952-01-11 | |