Ata da 54ª Sessão, em 14/07/1943

Ações:
Notas:	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 150 – HOMICÍDIO; ARTIGO 154 – FURTO. DECRETO-LEI Nº 4.766, DE 1º DE OUTUBRO DE 1942; ARTIGO 16 – DESERÇÃO EM TEMPO DE GUERRA.
Termos Controlados:	Sessão reservada, julgamento, Paraná. Apelação criminal, desprovimento, Paraná. Deserção, absolvição, Paraná. Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). Apelação criminal, São Paulo (Estado). Declaração de nulidade, São Paulo (Estado). Deserção, São Paulo (Estado). Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. Apelação criminal, desconhecimento, Rio Grande do Sul. Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. Insubmissão, absolvição, Paraná. Ministro do Superior Tribunal Militar, nomeação, 1943. Ministro do Superior Tribunal Militar, posse, 1943. Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). Recurso criminal, desconhecimento, São Paulo (Estado). Competência do foro militar, declaração, São Paulo (Estado). Civil, julgamento, São Paulo (Estado). Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. Furto (DPM), condenação, Pernambuco. Deserção, condenação, Pernambuco. Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). Homicídio, condenação, Distrito Federal (Brasil). Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. Deserção, condenação, Minas Gerais. Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). Apelação criminal, provimento, Santa Catarina. Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). Apelação criminal, desprovimento, Pará. Deserção, condenação, Pará.
Relacionamento Interno:	Ata da 53ª Sessão, em 12/07/1943 Ata da 55ª Sessão, em 16/07/1943
Tipo:	Ata
Unidade Responsável:	LEGIS
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Coleção:	Atas

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