Ata da 1ª Sessão, em 02/01/1953

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-01T20:34:39Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:52:05Z
dc.date.available	2017-03-01T20:34:39Z
dc.date.available	2017-03-27T20:47:06Z
dc.date.available	2017-11-09T15:52:05Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55645
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/70408
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, estado de necessidade, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Pará.
dc.title	Ata da 1ª Sessão, em 02/01/1953	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	01	pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle	123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.titulo	Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/70475
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 124ª Sessão, em 31/12/1952
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 07-DEFINITIVO::1953::JULGAMENTO::HTML::ATA001::ATA001.htm
stm.date.sessao	1953-01-02