dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-01T20:13:57Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T20:46:57Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:51:43Z | |
dc.date.available | 2017-03-01T20:13:57Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T20:46:57Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:51:43Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55628 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/70330 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 29, I – EXCLUDENTE DE ILICITUDE POR ESTADO DE NECESSIDADE; ARTIGO 59 – CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES; ARTIGO 62 – CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE DA PENA; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO; ARTIGO 209 – RECEPTAÇÃO CULPOSA; ARTIGO 229 – PECULATO; ARTIGO 229, PARÁGRAFO 2º – PECULATO CULPOSO; ARTIGO 237 – INOBSERVÂNCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção, estado de necessidade, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Furto (DPM), condenação, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Furto (DPM), diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Receptação culposa (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Receptação culposa (DPM), diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Receptação culposa (DPM), desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Peculato (DPM), desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Peculato culposo, desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Posto militar, exercício, suspensão, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, diminuição da pena, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.title | Ata da 110ª Sessão, em 26/11/1952 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 110 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/70128 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69724 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/70347 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 103ª Sessão, em 07/11/1952 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 108 Sessão, em 21/11/1952 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 109ª Sessão, em 24/11/1952 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 07-DEFINITIVO::1952::JULGAMENTO::HTML::ATA110::ATA110.htm | |
stm.date.sessao | 1952-11-26 | |