Ata da 10ª Sessão, em 25/01/1943

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-02-15T14:46:44Z
dc.date.accessioned	2017-03-27T20:58:35Z
dc.date.accessioned	2017-11-09T15:51:41Z
dc.date.available	2017-02-15T14:46:44Z
dc.date.available	2017-03-27T20:58:35Z
dc.date.available	2017-11-09T15:51:41Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/52332
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/70323
dc.description	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 94 – INSUBORDINAÇÃO; ARTIGO 97 – DESACATO A SUPERIOR; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 152 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 155 – PECULATO-APROPRIAÇÃO; ARTIGO 168 – CORRUPÇÃO PASSIVA; ARTIGO 178 – FALSIDADE ADMINISTRATIVA.	pt_BR
dc.subject	Julgamento pelo crime de fornecer informação falsa, verbal ou por escrito.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Insubordinação, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Desacato a superior, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, absolvição, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Corrupção passiva, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Embargos, desprovimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Peculato-apropriação, condenação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Falsidade documental, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Falsificação de documento, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Recurso criminal, desprovimento, Sergipe.	pt_BR
dc.subject.other	Denúncia, rejeição, Sergipe.	pt_BR
dc.subject.other	Lesão corporal, Sergipe.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Conversão do julgamento em diligência, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Exame de sanidade mental, realização, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Regimento Interno, instrução, aprovação.	pt_BR
dc.title	Ata da 10ª Sessão, em 25/01/1943	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	10	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/70315
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 11ª Sessão, em 27/01/1943
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 01::LOTE 1::ATA::1943::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA010::ATA010.htm
stm.date.sessao	1943-01-25

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