dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-02-16T16:58:11Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T20:58:32Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:51:33Z | |
dc.date.available | 2017-02-16T16:58:11Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T20:58:32Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:51:33Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/52990 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/70294 | |
dc.description | DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO. | pt_BR |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 4.766, DE 1º DE OUTUBRO DE 1942; ARTIGO 16 – DESERÇÃO EM TEMPO DE GUERRA. | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Minas Gerais. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Minas Gerais. | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, concessão, Paraíba. | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desconhecimento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Amazonas. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, Amazonas. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, julgamento, Mato Grosso. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Paraíba. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Paraíba. | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Paraná. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, Paraná. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, redução, Minas Gerais. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desconhecimento, Bahia. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, Bahia. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, redução, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.title | Ata da 77ª Sessão, em 08/09/1943 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/68752 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/68717 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 76ª Sessão, em 06/09/1943 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 78ª Sessão, em 10/09/1943 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 01::LOTE 1::ATA::1943::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA077::ATA077.htm | |
stm.date.sessao | 1943-09-08 | |