| dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2017-03-03T15:05:20Z | |
| dc.date.accessioned | 2017-03-27T20:58:13Z | |
| dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:51:29Z | |
| dc.date.available | 2017-03-03T15:05:20Z | |
| dc.date.available | 2017-03-27T20:58:13Z | |
| dc.date.available | 2017-11-09T15:51:29Z | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56088 | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/70280 | |
| dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 66, PARÁGRAFO 1º - CONCURSO DE CRIMES; ARTIGO 97 – INTERNAÇÃO EM HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 181 – HOMICÍDIO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 4º - AGRAVANTES DA PENA EM HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 5º – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 197 – ATO LIBIDINOSO; ARTIGO 198 – FURTO; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO; ARTIGO 229 – PECULATO; ARTIGO 229, PARÁGRAFO 1º – PECULATO-FURTO; ARTIGO 237 – INOBSERVÂNCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO. | |
| dc.description | DECRETO-LEI Nº 925, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1938 – CÓDIGO DE JUSTIÇA MILITAR; ARTIGO 367 – O STM PODERÁ PROCEDER À CORREIÇÃO PARCIAL, A REQUERIMENTO DAS PARTES, PARA O FIM DE SEREM CORRIGIDOS ERROS, ABUSOS E FORMAS TUMULTUÁRIAS DE PROCESSOS, COMETIDOS POR JUÍZES E FUNCIONÁRIOS DA JUSTIÇA MILITAR, DESDE QUE NÃO HAJA RECURSO ADMITIDO NO CJM. | |
| dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
| dc.subject.other | Homicídio culposo, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Lesão corporal culposa, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Furto (DPM), absolvição, Pará. | |
| dc.subject.other | Ministro do Superior Tribunal Militar, licença-prêmio, começo. | |
| dc.subject.other | Insubmissão, correição parcial, Minas Gerais. | |
| dc.subject.other | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | |
| dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | |
| dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | |
| dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Pará. | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, Paraná. | |
| dc.subject.other | Homicídio, julgamento, Pernambuco. | |
| dc.subject.other | Peculato-furto, julgamento, Pará. | |
| dc.subject.other | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Lesão corporal culposa, julgamento, Rio Grande do Sul. | |
| dc.subject.other | Civil, absolvição, Pará. | |
| dc.subject.other | Homicídio culposo, absolvição, Rio Grande do Sul. | |
| dc.subject.other | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, julgamento, quórum, ausência, Rio Grande do Sul. | |
| dc.subject.other | Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Rio Grande do Sul. | |
| dc.subject.other | Ato libidinoso, julgamento, quórum, ausência, Pernambuco. | |
| dc.title | Ata da 27ª Sessão, em 07/05/1956 | pt_BR |
| dc.type | Ata | pt_BR |
| stm.ato.numero | 27 | pt_BR |
| stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
| stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/50038 | |
| stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
| stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 925, de 2 de dezembro de 1938 | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/70253 | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72044 | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/70194 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 26ª Sessão, em 04/05/1956 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 28ª Sessão, em 09/05/1956 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 29ª Sessão, em 11/05/1956 | |
| stm.ata.aditamento | Não | |
| stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
| stm.importacao.pasta | LOTE 07-DEFINITIVO::1956::JULGAMENTO::HTML::ATA027::ATA027.htm | |
| stm.date.sessao | 1956-05-07 | |
