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Ata da 8ª Sessão, em 20/01/1943

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-02-15T13:33:48Z
dc.date.accessioned2017-03-27T20:58:24Z
dc.date.accessioned2017-11-09T15:51:26Z
dc.date.available2017-02-15T13:33:48Z
dc.date.available2017-03-27T20:58:24Z
dc.date.available2017-11-09T15:51:26Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/52304
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/70269
dc.descriptionDECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 94 – INSUBORDINAÇÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 154 – FURTO.pt_BR
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento, Minas Gerais.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, desprovimento, Minas Gerais.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, absolvição, Minas Gerais.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherConversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, concessão, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherDesaforamento, pedido, deferimento.pt_BR
dc.subject.otherMinistro do Superior Tribunal Militar, posse, 1943.pt_BR
dc.subject.otherMinistro do Superior Tribunal Militar, posse, discurso, 1943.pt_BR
dc.subject.otherProcurador-Geral da Justiça Militar, discurso, 1943.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, desprovimento, Mato Grosso.pt_BR
dc.subject.otherFurto (DPM), condenação, Mato Grosso.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherInsubordinação, condenação, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.titleAta da 8ª Sessão, em 20/01/1943pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero8pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/70292
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 7ª Sessão, em 18/01/1943
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 01::LOTE 1::ATA::1943::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA008::ATA008.htm
stm.date.sessao1943-01-20
 

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    Atas do ano de 1940 a 1995

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