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Ata da 16ª Sessão, em 05/04/1940

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-02-15T18:28:21Z
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dc.date.available2017-02-15T18:28:21Z
dc.date.available2017-03-27T20:58:11Z
dc.date.available2017-11-09T15:51:25Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/70264
dc.descriptionDECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 94 – INSUBORDINAÇÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO.pt_BR
dc.descriptionDECRETO Nº 19.395, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1939; ARTIGO 1º - CONCESSÃO DE ANISTIA A TODOS OS CIVIS E MILITARES QUE, DIRETA OU INDIRETAMENTE, SE ENVOLVERAM NOS MOVIMENTOS REVOLUCIONÁRIOS, OCORRIDOS NO PAÍS.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherRecurso criminal, desprovimento, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherInsubordinação, julgamento, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherRecurso criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherInquérito policial militar, arquivamento, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherDesaforamento, pedido, deferimento.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, julgamento, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherIndulto, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, concessão, Mato Grosso.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.titleAta da 16ª Sessão, em 05/04/1940pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero16pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/70056
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 17ª Sessão, em 08/04/1940
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 01::LOTE 1::ATA::1940::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA016::ATA016.htm
stm.date.sessao1940-04-05
 

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  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

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