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Ata da 81ª Sessão, em 17/09/1943

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-02-16T18:27:52Z
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dc.date.accessioned2017-11-09T15:51:19Z
dc.date.available2017-02-16T18:27:52Z
dc.date.available2017-03-27T20:58:22Z
dc.date.available2017-11-09T15:51:19Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/53036
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/70247
dc.descriptionDECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 178 – FALSIDADE ADMINISTRATIVA.pt_BR
dc.subjectJulgamento pelo crime de fornecer informação falsa, verbal ou por escrito.pt_BR
dc.subjectAbsolvição pelo crime de fornecer informação falsa, verbal ou por escrito.pt_BR
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherDeserção, absolvição, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherPrescrição da pretensão punitiva, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherInsubmissão, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherFalsidade documental, julgamento, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherFalsificação de documento, julgamento, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherEmbargos, provimento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherPrevaricação, absolvição, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.titleAta da 81ª Sessão, em 17/09/1943pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero81pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/69920
stm.relacionamento-interno.handle123456789/68587
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 80ª Sessão, em 15/09/1943
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 82ª Sessão, em 20/09/1943
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 01::LOTE 1::ATA::1943::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA081::ATA081.htm
stm.date.sessao1943-09-17
 

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  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

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