Ata da 91ª Sessão, em 11/10/1948

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
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dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/57036
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/70212
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO.	pt_BR
dc.subject.other	Homenagem póstuma.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Pará.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Pará.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, julgamento, Pará.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, São Paulo.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, São Paulo.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, Distrito Federal.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, redução, Distrito Federal.	pt_BR
dc.subject.other	Representação, procedência, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Ação penal, extinção, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.title	Ata da 91ª Sessão, em 11/10/1948	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	91	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/69596
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 93ª Sessão, em 15/10/1948
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 08-DEFINITIVO::1948::JULGAMENTO::HTML::ATA091::ATA091.htm
stm.date.sessao	1948-10-11

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