Ata da 13ª Sessão, em 30/01/1942

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-06T19:44:28Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:51:00Z
dc.date.available	2017-03-06T19:44:28Z
dc.date.available	2017-03-27T21:08:51Z
dc.date.available	2017-11-09T15:51:00Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56489
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/70185
dc.description	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 114 – VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 154 – FURTO; ARTIGO 177 - COMÉRCIO DE OBJETOS PERTENCENTES À NAÇÃO.	pt_BR
dc.subject	Comércio ilícito.	pt_BR
dc.subject	Comércio de objetos pertencentes à Nação.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Conversão do julgamento em diligência, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Declaração de nulidade, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Embargos, deferimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Preliminar de apelação, rejeição, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Violência contra inferior, absolvição, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Embargos, deferimento parcial, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Embargos, indeferimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Julgamento, estatística, 1941.	pt_BR
dc.subject.other	Processo judicial, estatística, 1941.	pt_BR
dc.subject.other	Processo administrativo, estatística, 1941.	pt_BR
dc.subject.other	Processo julgado, estatística, 1941.	pt_BR
dc.subject.other	Expediente administrativo, estatística, 1941.	pt_BR
dc.subject.other	Procuradoria-Geral da Justiça Militar, estatística, 1941.	pt_BR
dc.title	Ata da 13ª Sessão, em 30/01/1942	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	13	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68246
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 12ª Sessão, em 28/01/1942
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 08-DEFINITIVO::1942::JULGAMENTO::HTML::ATA013::ATA013.htm
stm.date.sessao	1942-01-30

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