Ata da 97ª Sessão, em 27/10/1948

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-09T15:30:57Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:50:59Z
dc.date.available	2017-03-09T15:30:57Z
dc.date.available	2017-03-27T21:08:50Z
dc.date.available	2017-11-09T15:50:59Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/57044
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/70178
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 164 – DESERÇÃO.	pt_BR
dc.subject	Manifestação de Ministro acerca da relevância do trabalho da Magistratura e em concordância com o movimento cívico ocorrido em 29 de outubro de 1948.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Distrito Federal.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, desconhecimento, Distrito Federal.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Distrito Federal.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Distrito Federal.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Rio de Janeiro.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, redução, Rio de Janeiro.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, São Paulo.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, São Paulo.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Norte.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Norte.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, julgamento, Distrito Federal.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, Rondônia.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Rondônia.	pt_BR
dc.subject.other	Convocação de Magistrado, discussão.	pt_BR
dc.subject.other	Convocação de Magistrado, rejeição.	pt_BR
dc.title	Ata da 97ª Sessão, em 27/10/1948	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	97	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/70105
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/70022
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 96ª Sessão, em 25/10/1948
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 98ª Sessão, em 03/11/1948
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 08-DEFINITIVO::1948::JULGAMENTO::HTML::ATA097::ATA097.htm
stm.date.sessao	1948-10-27

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