Mostrar registro simples

Ata da 92ª Sessão, em 13/10/1944

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-02-22T17:21:55Z
dc.date.accessioned2017-03-27T20:58:04Z
dc.date.accessioned2017-11-09T15:50:56Z
dc.date.available2017-02-22T17:21:55Z
dc.date.available2017-03-27T20:58:04Z
dc.date.available2017-11-09T15:50:56Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/54565
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/70168
dc.descriptionDECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO.
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 203 – APROPRIAÇÃO INDÉBITA; ARTIGO 298 – DESERÇÃO EM TEMPO DE GUERRA.
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 5.353, DE 29 DE MARÇO DE 1943; ARTIGO 5º - DESERTAR, NÃO ESTANDO PRESENTE A BORDO POR OCASIÃO DA PARTIDA DO NAVIO, OU AUSENTE DE BORDO, SEM LICENÇA, OU EXCEDENDO O TEMPO DESTA, SEM MOTIVO JUSTIFICADO.
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento.
dc.subject.otherConversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherDeserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherDeserção, absolvição, Bahia.
dc.subject.otherInsubmissão, julgamento, Sergipe.
dc.subject.otherDeserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherDeserção, condenação, Minas Gerais.
dc.subject.otherDeserção, condenação, aumento da pena, Santa Catarina.
dc.subject.otherDeserção, condenação, Goiás.
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, Mato Grosso.
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, Bahia.
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, Mato Grosso.
dc.titleAta da 92ª Sessão, em 13/10/1944pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero92pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/70224
stm.relacionamento-interno.handle123456789/70962
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 91ª Sessão, em 11/10/1944
stm.relacionamento-interno.tituloAtas da 93ª Sessão em 16/10/1944
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 01::LOTE 1::ATA::1944::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA092::ATA092.htm
stm.date.sessao1944-10-13
 

Arquivos deste item

Thumbnail
Nome:
ATA092.pdf
Tamanho:
209.0Kb
Formato:
application/pdf
Visualizar/Abrir
Nome:
ATA092.htm
Tamanho:
21.83Kb
Formato:
text/html
Visualizar/Abrir

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

Mostrar registro simples