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Ata da 50ª Sessão, em 04/07/1956

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-03-03T15:44:40Z
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dc.date.available2017-03-03T15:44:40Z
dc.date.available2017-03-27T20:57:53Z
dc.date.available2017-11-09T15:50:48Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56113
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/70136
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 198 – FURTO.
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento.
dc.subject.otherInsubmissão, anistia, extinção da punibilidade, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherFurto (DPM), diminuição da pena, Minas Gerais.
dc.subject.otherFurto (DPM), absolvição, Minas Gerais.
dc.subject.otherHomicídio culposo, absolvição, Mato Grosso.
dc.subject.otherSuperior Tribunal Militar, Ministro presidente, eleição.
dc.subject.otherSuperior Tribunal Militar, Ministro vice-presidente, eleição.
dc.titleAta da 50ª Sessão, em 04/07/1956pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero50pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.tituloDecreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-interno.handle123456789/71753
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 49ª Sessão, em 27/06/1956
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 07-DEFINITIVO::1956::JULGAMENTO::HTML::ATA050::ATA050.htm
stm.date.sessao1956-07-04
 

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  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

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