Ata da 14ª Sessão, em 1º/04/1949

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-09T16:42:15Z
dc.date.accessioned	2017-03-27T21:08:48Z
dc.date.accessioned	2017-11-09T15:50:47Z
dc.date.available	2017-03-09T16:42:15Z
dc.date.available	2017-03-27T21:08:48Z
dc.date.available	2017-11-09T15:50:47Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/57081
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/70130
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal.
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal.
dc.subject.other	Deserção, absolvição, Distrito Federal.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais.
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Minas Gerais.
dc.subject.other	Ministro do Superior Tribunal Militar, discurso.
dc.title	Ata da 14ª Sessão, em 1º/04/1949	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	14	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/69950
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 13ª Sessão, em 31/01/1949
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 08-DEFINITIVO::1949::VOLUME 01::JULGAMENTO::HTML::ATA014::ATA014.htm
stm.date.sessao	1949-04-01