| dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2017-03-13T14:48:53Z | |
| dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:08:44Z | |
| dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:50:41Z | |
| dc.date.available | 2017-03-13T14:48:53Z | |
| dc.date.available | 2017-03-27T21:08:44Z | |
| dc.date.available | 2017-11-09T15:50:41Z | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/57280 | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/70108 | |
| dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 66, PARÁGRAFO 2º - CRIME CONTINUADO; ARTIGO 141 – INSUBORDINAÇÃO; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 164, II – DEIXA DE SE APRESENTAR À AUTORIDADE COMPETENTE, DENTRO DO PRAZO DE OITO DIAS, CONTADOS DAQUELE EM QUE TERMINA OU É CASSADA A LICENÇA OU AGREGAÇÃO OU EM QUE É DECLARADO O ESTADO DE EMERGÊNCIA OU DE GUERRA; ARTIGO 166 – DESERÇÃO (REDUÇÃO DA PENALIDADE); ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 5º – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 2º - FURTO DE COISA DE PEQUENO VALOR PRATICADO POR RÉU PRIMÁRIO (REDUÇÃO DA PENA); ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, III – FURTO MEDIANTE EMPREGO DE CHAVE FALSA; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, IV – FURTO COMETIDO MEDIANTE CONCURSO DE DUAS OU MAIS PESSOAS; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO; ARTIGO 208 – RECEPTAÇÃO; ARTIGO 227 – DESOBEDIÊNCIA A MILITAR; ARTIGO 229 – PECULATO; ARTIGO 237 – INOBSERVÂNCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO; ARTIGO 240 – FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO OU PARTICULAR. | |
| dc.subject.other | Furto (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. | |
| dc.subject.other | Receptação (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. | |
| dc.subject.other | Crime continuado, Rio Grande do Sul. | |
| dc.subject.other | Peculato (DPM), julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Furto (DPM), condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Insubordinação, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Paraíba. | |
| dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Amazonas. | |
| dc.subject.other | Deserção, absolvição, Pernambuco. | |
| dc.subject.other | Lesão corporal, condenação, Paraná. | |
| dc.subject.other | Lesão corporal culposa, julgamento, Rio Grande do Sul. | |
| dc.subject.other | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul. | |
| dc.subject.other | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Falsificação de documento, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.title | Ata da 59ª Sessão, em 31/07/1950 | pt_BR |
| dc.type | Ata | pt_BR |
| stm.ato.numero | 59 | pt_BR |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69347 | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/70046 | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72372 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 58ª Sessão, em 28/07/1950 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 60ª Sessão, em 04/08/1950 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 61ª Sessão, em 07/08/1950 | |
| stm.ata.aditamento | Não | |
| stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
| stm.importacao.pasta | LOTE 08-DEFINITIVO::1950::JULGAMENTO::HTML::ATA059::ATA059.htm | |
| stm.date.sessao | 1950-07-31 | |
