dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-06T20:18:39Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:08:37Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:50:34Z | |
dc.date.available | 2017-03-06T20:18:39Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T21:08:37Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:50:34Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56524 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/70080 | |
dc.description | DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 153 – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 154 – FURTO; ARTIGO 177 - COMÉRCIO DE OBJETOS PERTENCENTES À NAÇÃO. | pt_BR |
dc.description | DECRETO 4.988, DE 8 DE JANEIRO DE 1926; ARTIGO 1º - FALTA DE EXAÇÃO NO CUMPRIMENTO DO DEVER, POR MEIO DE NEGLIGÊNCIA, INDOLÊNCIA OU OMISSÃO (PREVARICAÇÃO). | pt_BR |
dc.subject | Comércio ilícito. | pt_BR |
dc.subject | Comércio de objetos pertencentes à Nação. | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Furto (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Desaforamento, pedido, deferimento. | pt_BR |
dc.subject.other | Embargos, deferimento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Prevaricação, condenação, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Lesão corporal culposa, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Minas Gerais. | pt_BR |
dc.subject.other | Lesão corporal culposa, condenação, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Ceará. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Ceará. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Recurso criminal, desprovimento, Mato Grosso. | pt_BR |
dc.subject.other | Inquérito policial militar, arquivamento, pedido, indeferimento, Mato Grosso. | pt_BR |
dc.title | Ata da 45ª Sessão, em 17/06/1942 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 45 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69948 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 44ª Sessão, em 15/06/1942 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 08-DEFINITIVO::1942::JULGAMENTO::HTML::ATA045::ATA045.htm | |
stm.date.sessao | 1942-06-17 | |