Ata da 11ª Sessão, em 26/01/1942

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-06T19:41:01Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:50:32Z
dc.date.available	2017-03-06T19:41:01Z
dc.date.available	2017-03-27T21:08:32Z
dc.date.available	2017-11-09T15:50:32Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56487
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/70074
dc.description	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 166 – PECULATO; ARTIGO 178 – FALSIDADE ADMINISTRATIVA.	pt_BR
dc.description	LEI Nº 38, DE 4 DE ABRIL DE 1935; ARTIGO 4º - ALICIAMENTO OU ARTICULAÇÃO DE PESSOAS, ORGANIZAÇÃO DE PLANOS, INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES DE RÁDIO CLANDESTINAS OU RECEPTORAS, TRANSMISSÃO DE ORDENS OU INSTRUÇOES PARA EXECUÇÃO DE CRIMES CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Embargos, deferimento parcial, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Embargos, deferimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Falsidade documental, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Falsificação de documento, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Falsidade documental, absolvição, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Falsificação de documento, absolvição, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Embargos, deferimento parcial, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, redução, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Crime contra a segurança nacional, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Peculato, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.title	Ata da 11ª Sessão, em 26/01/1942	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	26	pt_BR
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 08-DEFINITIVO::1942::JULGAMENTO::HTML::ATA011::ATA011.htm
stm.date.sessao	1942-01-26

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