Ata da 25ª Sessão, em 29/04/1942

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-06T19:59:29Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:50:31Z
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dc.date.available	2017-11-09T15:50:31Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56502
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/70070
dc.description	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 179 - USO DE DOCUMENTO FALSO.	pt_BR
dc.description	DECRETO-LEI Nº 1187, DE 4 DE ABRIL DE 1939; ARTIGO 188 – PRATICAR OU UTILIZAR-SE DE FRAUDE PARA FINS DE ALISTAMENTO, CONVOCAÇÃO, INCORPORAÇÃO, LICENCIAMENTO, ISENÇÃO OU ADIAMENTO DE INCORPORAÇÃO.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, Santa Catarina.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, prejudicialidade, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Recurso criminal, deferimento.	pt_BR
dc.subject.other	Denúncia, recebimento, determinação.	pt_BR
dc.subject.other	Uso de documento falso, julgamento.	pt_BR
dc.subject.other	Civil, julgamento.	pt_BR
dc.subject.other	Recurso criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Denúncia, recebimento, determinação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Uso de documento falso, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Recurso criminal, desprovimento, Paraíba.	pt_BR
dc.subject.other	Denúncia, rejeição, Paraíba.	pt_BR
dc.subject.other	Crime contra o serviço militar e o dever militar, julgamento, Paraíba.	pt_BR
dc.subject.other	Civil, julgamento, Paraíba.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Declaração de nulidade, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.title	Ata da 25ª Sessão, em 29/04/1942	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	25	pt_BR
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 08-DEFINITIVO::1942::JULGAMENTO::HTML::ATA025::ATA025.htm
stm.date.sessao	1942-04-29

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