Ata da 17ª Sessão, em 08/04/1940

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-02-15T17:48:22Z
dc.date.accessioned	2017-03-27T20:46:41Z
dc.date.accessioned	2017-11-09T15:50:28Z
dc.date.available	2017-02-15T17:48:22Z
dc.date.available	2017-03-27T20:46:41Z
dc.date.available	2017-11-09T15:50:28Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/70056
dc.description	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 152 – LESÃO CORPORAL.	pt_BR
dc.description	DECRETO Nº 19.395, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1939; ARTIGO 1º - CONCESSÃO DE ANISTIA A TODOS OS CIVIS E MILITARES QUE, DIRETA OU INDIRETAMENTE, SE ENVOLVERAM NOS MOVIMENTOS REVOLUCIONÁRIOS, OCORRIDOS NO PAÍS.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Declaração de nulidade, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Indulto, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Correição parcial, provimento.	pt_BR
dc.subject.other	Recurso criminal, desconhecimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Recurso criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Recurso criminal, desprovimento, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Lesão corporal, julgamento, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Arguição de incompetência, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Desaforamento, pedido, deferimento.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Ação penal, extinção, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Mato Grosso.	pt_BR
dc.title	Ata da 17ª Sessão, em 08/04/1940	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	17	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/70264
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 16ª Sessão, em 05/04/1940
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 01::LOTE 1::ATA::1940::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA017::ATA017.htm
stm.date.sessao	1940-04-08

Arquivos deste item

Nome:: ATA017.pdf
Tamanho:: 152.2Kb
Formato:: application/pdf

Visualizar/Abrir

Nome:: ATA017.htm
Tamanho:: 46.51Kb
Formato:: text/html

Visualizar/Abrir

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

Atas
Atas do ano de 1940 a 1995

Mostrar registro simples