dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-06T19:34:07Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:08:30Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:50:26Z | |
dc.date.available | 2017-03-06T19:34:07Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T21:08:30Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:50:26Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56482 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/70047 | |
dc.description | DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 96 – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; ARTIGO 97 – DESACATO A SUPERIOR; ARTIGO 114 – VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 178 – FALSIDADE ADMINISTRATIVA. | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Desacato a superior, condenação, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Violência contra inferior, condenação, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Lista de antiguidade, organização, 1942. | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, concessão, Pernambuco. | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, prejudicialidade, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, concessão, Goiás. | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, denegação, Goiás. | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Conversão do julgamento em diligência, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, desconhecimento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, concessão, Paraíba. | pt_BR |
dc.subject.other | Recurso criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Inquérito policial militar, arquivamento, rejeição, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Embargos, deferimento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Prescrição da pretensão punitiva, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Falsidade documental, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Falsificação de documento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Violência contra superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, redução, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Medalha, indicação. | pt_BR |
dc.title | Ata da 6ª Sessão, em 14/01/1942 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 6 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/159083 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 5ª Sessão, em 12/01/1942 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 08-DEFINITIVO::1942::JULGAMENTO::HTML::ATA006::ATA006.htm | |
stm.date.sessao | 1942-01-14 | |