Ata da 118ª Sessão, em 17/12/1941

Ações:
Notas:	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 150 – HOMICÍDIO; ARTIGO 154 – FURTO; ARTIGO 170 – PREVARICAÇÃO. DECRETO Nº 4.988, DE 8 DE JANEIRO DE 1926; ART. 1º – FALTA DE EXAÇÃO.
Termos Controlados:	Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). Furto (DPM), condenação, aumento, Distrito Federal (Brasil). Prevaricação (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). Segunda Guerra Mundial, participação, Brasil. Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). Habeas corpus, concessão, Minas Gerais. Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). Habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado). Habeas corpus, prejudicialidade, Rio de Janeiro (Estado). Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). Habeas corpus, denegação, Minas Gerais. Habeas corpus, concessão, Mato Grosso. Apelação criminal, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). Conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). Recurso criminal, arquivamento, São Paulo (Estado). Recurso criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). Prescrição da pretensão punitiva, São Paulo (Estado). Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). Recurso criminal, desprovimento, Paraná. Prescrição da pretensão punitiva, Paraná. Deserção, julgamento, Paraná. Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). Homicídio, condenação, São Paulo (Estado).
Relacionamento Interno:	Ata da 117ª Sessão, em 15/12/1941
Tipo:	Ata
Unidade Responsável:	LEGIS
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Coleção:	Atas

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