dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-02-16T14:52:43Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:08:37Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:50:24Z | |
dc.date.available | 2017-02-16T14:52:43Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T21:08:37Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:50:24Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/52825 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/70040 | |
dc.description | DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 96, 3 – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; ARTIGO 107 – FUGA DA PRISÃO DE MILITAR QUE ESTEJA PRESO PREVENTIVAMENTE OU EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 152 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 156 – ROUBO; ARTIGO 168 – CORRUPÇÃO PASSIVA. | pt_BR |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 4.766, DE 1º DE OUTUBRO DE 1942; ARTIGO 16 – DESERÇÃO EM TEMPO DE GUERRA. | pt_BR |
dc.subject | Julgamento pelo crime de fuga da prisão. | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Corrupção passiva, absolvição, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Paraná. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, Paraná. | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | pt_BR |
dc.subject.other | Lesão corporal, absolvição, Mato Grosso. | pt_BR |
dc.subject.other | Recurso criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Prisão preventiva, decretação, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Roubo, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Recurso criminal, desprovimento, Mato Grosso. | pt_BR |
dc.subject.other | Transgressão disciplinar, declaração, Mato Grosso. | pt_BR |
dc.subject.other | Embargos, desprovimento, Minas Gerais. | pt_BR |
dc.subject.other | Violência contra superior, condenação, Minas Gerais. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Santa Catarina. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Santa Catarina. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Pernambuco. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Minas Gerais. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, Minas Gerais. | pt_BR |
dc.subject.other | Conversão do julgamento em diligência, Minas Gerais. | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, Paraná. | pt_BR |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Paraná. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Ceará. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Ceará. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, julgamento, Paraná. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Pará. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, redução, Pará. | pt_BR |
dc.title | Ata da 53ª Sessão, em 12/07/1943 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 53 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/70768 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/70425 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 52ª Sessão, em 09/07/1943 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 54ª Sessão, em 14/07/1943 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 01::LOTE 1::ATA::1943::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA053::ATA053.htm | |
stm.date.sessao | 1943-07-12 | |