Ata da 1ª Sessão, em 02/01/1942

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-06T19:28:50Z
dc.date.accessioned	2017-03-27T21:08:31Z
dc.date.accessioned	2017-11-09T15:50:20Z
dc.date.available	2017-03-06T19:28:50Z
dc.date.available	2017-03-27T21:08:31Z
dc.date.available	2017-11-09T15:50:20Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56477
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/70024
dc.description	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 150 – HOMICÍDIO; ARTIGO 154 – FURTO; ARTIGO 166 – PECULATO; ARTIGO 178 – FALSIDADE ADMINISTRATIVA.	pt_BR
dc.description	DECRETO 4.988, DE 8 DE JANEIRO DE 1926; ARTIGO 1º - FALTA DE EXAÇÃO NO CUMPRIMENTO DO DEVER, POR MEIO DE NEGLIGÊNCIA, INDOLÊNCIA OU OMISSÃO (PREVARICAÇÃO).	pt_BR
dc.subject	Consta retificação na Ata 02, de 05/01/1942, já incluída aqui, referente à concessão de Habeas corpus para um paciente do Distrito Federal, no entanto deveria constar que o pedido foi negado.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Homicídio, absolvição, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Pará.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, desconhecimento, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Goiás.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Furto (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Prevaricação, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Peculato, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Recurso criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Denúncia, recebimento, determinação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Falsidade documental, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Falsificação de documento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.title	Ata da 1ª Sessão, em 02/01/1942	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	1	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68219
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68215
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 123ª Sessão, em 29/12/1941
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 2ª Sessão, em 05/01/1942
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 08-DEFINITIVO::1942::JULGAMENTO::HTML::ATA001::ATA001.htm
stm.date.sessao	1942-01-02

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