Ata da 117ª Sessão, em 15/12/1941

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-06T19:20:32Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:50:19Z
dc.date.available	2017-03-06T19:20:32Z
dc.date.available	2017-03-27T21:08:29Z
dc.date.available	2017-11-09T15:50:19Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56469
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/70020
dc.description	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 150 – HOMICÍDIO; ARTIGO 154 – FURTO; ARTIGO 155 – PECULATO-APROPRIAÇÃO; ARTIGO 166 – PECULATO; ARTIGO 170 – PREVARICAÇÃO; ARTIGO 179 - USO DE DOCUMENTO FALSO.
dc.description	DECRETO Nº 4.988, DE 8 DE JANEIRO DE 1926; ART. 1º – FALTA DE EXAÇÃO.
dc.description	DECRETO-LEI Nº 925, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1938.
dc.subject	Falta de exação no cumprimento do dever.	pt_BR
dc.subject	Telegrama de manifestação do Embaixador Americano.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Preliminar, rejeição, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Defesa preliminar, desconhecimento, solicitação, rejeição, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Conversão do julgamento em diligência, rejeição, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Processo judicial, anulação, solicitação, rejeição, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Homicídio, absolvição, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Furto (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Prevaricação (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Furto (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Segunda Guerra Mundial, participação, Brasil.	pt_BR
dc.title	Ata da 117ª Sessão, em 15/12/1941	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	117	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/70049
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/70041
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 116ª Sessão em 12/12/1941
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 118ª Sessão, em 17/12/1941
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 08-DEFINITIVO::1941::JULGAMENTO::HTML::ATA117::ATA117.htm
stm.date.sessao	1941-12-15

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