| dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2017-02-23T20:06:39Z | |
| dc.date.accessioned | 2017-03-27T20:46:39Z | |
| dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:50:09Z | |
| dc.date.available | 2017-02-23T20:06:39Z | |
| dc.date.available | 2017-03-27T20:46:39Z | |
| dc.date.available | 2017-11-09T15:50:09Z | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55158 | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/69982 | |
| dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 33 – COAUTORIA; ARTIGO 59 – CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES; ARTIGO 62 – CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE DA PENA; ARTIGO 66, PARÁGRAFO 2º - CRIME CONTINUADO; ARTIGO 149, PARÁGRAFO ÚNICO - USO INDEVIDO DE UNIFORME, INSÍGNIA OU DISTINTIVO MILITAR POR QUALQUER PESSOA QUE NÃO TENHA DIREITO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 164 – DESERÇÃO; ARTIGO 166 – DESERÇÃO (REDUÇÃO DA PENALIDADE); ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 189 – INJÚRIA; ARTIGO 198 – FURTO; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 2º - FURTO DE COISA DE PEQUENO VALOR PRATICADO POR RÉU PRIMÁRIO (REDUÇÃO DA PENA); ARTIGO 203 – APROPRIAÇÃO INDÉBITA. | |
| dc.description | LEI Nº 1.675, DE 25 DE SETEMBRO DE 1952 - ESTENDE AS VANTAGENS DA LEI Nº 264, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1948, AOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR. | |
| dc.description | LEI Nº 2.745, DE 12 DE MARÇO DE 1956 - DISPÕE SOBRE OS PADRÕES DE VENCIMENTOS E AS REFERÊNCIAS DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES CIVIS DA UNIÃO E DOS TERRITÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
| dc.subject.other | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Apropriação indébita (DPM), coautoria, condenação, circunstância agravante, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Apropriação indébita (DPM), coautoria, condenação, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Apropriação indébita (DPM), crime continuado, condenação, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Apropriação indébita (DPM), coautoria, condenação, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Servidor público, apostilamento, requerimento administrativo, julgamento, pedido de vista. | |
| dc.subject.other | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Furto (DPM), crime continuado, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, Minas Gerais. | |
| dc.subject.other | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, Mato Grosso. | |
| dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | |
| dc.subject.other | Deserção, aumento da pena, Rio Grande do Sul. | |
| dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Pará. | |
| dc.subject.other | Deserção, julgamento do mérito, determinação, Pernambuco. | |
| dc.subject.other | Apropriação indébita (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Furto (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.title | Ata da 18ª Sessão, em 28/04/1958 | pt_BR |
| dc.type | Ata | pt_BR |
| stm.ato.numero | 18 | pt_BR |
| stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
| stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
| stm.relacionamento-externo.titulo | Lei nº 1.675, de 25 de setembro de 1952 | |
| stm.relacionamento-externo.titulo | Lei nº 2.745, de 12 de março de 1956 | |
| stm.relacionamento-externo.link | http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/1950-1969/L1675.htm | |
| stm.relacionamento-externo.link | https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1950-1959/lei-2745-12-marco-1956-322147-publicacaooriginal-1-pl.html | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69430 | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69395 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 17ª Sessão, em 25/04/1958 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 19ª Sessão, em 30/04/1958 | |
| stm.ata.aditamento | Não | |
| stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
| stm.importacao.pasta | LOTE 06::lote 6 - 1958 (parte 1 Volume 1) atas 1 a 91::PARTE 01::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA018.htm | |
| stm.date.sessao | 1958-04-28 | |
