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Ata da 44ª Sessão, em 15/06/1942

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-03-06T20:18:13Z
dc.date.accessioned2017-03-27T21:08:14Z
dc.date.accessioned2017-11-09T15:49:59Z
dc.date.available2017-03-06T20:18:13Z
dc.date.available2017-03-27T21:08:14Z
dc.date.available2017-11-09T15:49:59Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56523
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/69948
dc.descriptionDECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 106 – FACILITAR OU CONSENTIR NA FUGA DE PRESO CONFIADO À SUA GUARDA; ARTIGO 154 – FURTO; ARTIGO 155 – PECULATO-APROPRIAÇÃO; ARTIGO 177 - COMÉRCIO DE OBJETOS PERTENCENTES À NAÇÃO.pt_BR
dc.subjectComércio ilícito.pt_BR
dc.subjectComércio de objetos pertencentes à Nação.pt_BR
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento, Pernambuco.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, desprovimento, Pernambuco.pt_BR
dc.subject.otherFuga de preso ou internado, absolvição, Pernambuco.pt_BR
dc.subject.otherEmbargos, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherPedido de vista, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherPeculato-apropriação, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherFurto (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.titleAta da 44ª Sessão, em 15/06/1942pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero44pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/70080
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 45ª Sessão, em 17/06/1942
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 08-DEFINITIVO::1942::JULGAMENTO::HTML::ATA044::ATA044.htm
stm.date.sessao1942-06-15
 

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  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

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