dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-03T15:18:18Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T20:57:49Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:49:57Z | |
dc.date.available | 2017-03-03T15:18:18Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T20:57:49Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:49:57Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56104 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/69938 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 33 – COAUTORIA; ARTIGO 134 - INCITAR À DESOBEDIÊNCIA, À INDISCIPLINA, OU À PRÁTICA DE CRIME MILITAR; ARTIGO 157, PARÁGRAFO 1º - EVADIR-SE, OU TENTAR EVADIR-SE O PRESO, USANDO DE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA, MEDIANTE ARROMBAMENTO DA PRISÃO; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 164 – DESERÇÃO; ARTIGO 166 – DESERÇÃO (REDUÇÃO DA PENALIDADE); ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 198 – FURTO. | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 925, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1938 – CÓDIGO DE JUSTIÇA MILITAR; ARTIGO 340 - A PRESCRIÇÃO DA CONDENAÇÃO SERÁ DECRETADA PELO SUPREMO TRIBUNAL MILITAR, “EX-OFFICIO” OU EM VIRTUDE DE REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO OU DE REQUERIMENTO DA PARTE. | |
dc.description | LEI Nº 2.115, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1953 - ESTENDE AOS AUDITORES DA 1ª ENTRÂNCIA E AOS ADVOGADOS DA JUSTIÇA MILITAR O DIREITO À GRATIFICAÇÃO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, PREVISTO NO ART. 13, § 2º DA LEI N° 116, DE 15 DE OUTUBRO DE 1947. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Evasão de preso ou internado, prescrição da pretensão punitiva, Paraná. | |
dc.subject.other | Juiz-auditor, tempo de serviço, contagem, requerimento administrativo, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Juiz-auditor, adicional por tempo de serviço, requerimento administrativo, julgamento, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Lesão corporal, julgamento, Mato Grosso. | |
dc.subject.other | Furto (DPM), condenação, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Incitamento, nulidade, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Incitamento, coautoria, nulidade, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Civil, julgamento, nulidade, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Pará. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Pará. | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.title | Ata da 42ª Sessão, em 11/06/1956 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 42 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/50038 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 925, de 2 de dezembro de 1938 | |
stm.relacionamento-externo.titulo | Lei nº 2.115, de 26 de novembro de 1953 | |
stm.relacionamento-externo.link | http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/1950-1969/L2115.htm | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69044 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69051 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/70895 | |
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stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72153 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/70395 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 41ª Sessão, em 08/06/1956 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 43ª Sessão, em 13/06/1956 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 48ª Sessão, em 25/06/1956 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 53ª Sessão, em 11/07/1956 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 54ª Sessão, em 13/07/1956 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 106ª Sessão, em 21/11/1956 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 07-DEFINITIVO::1956::JULGAMENTO::HTML::ATA042::ATA042.htm | |
stm.date.sessao | 1956-06-11 | |