Ata da 57ª Sessão, em 20/07/1956

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-03T16:02:39Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:49:55Z
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dc.date.available	2017-03-27T20:57:45Z
dc.date.available	2017-11-09T15:49:55Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56121
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/69929
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 5º – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 2º - FURTO DE COISA DE PEQUENO VALOR PRATICADO POR RÉU PRIMÁRIO (REDUÇÃO DA PENA); ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO; ARTIGO 203 – APROPRIAÇÃO INDÉBITA; ARTIGO 208 – RECEPTAÇÃO; ARTIGO 229 – PECULATO; ARTIGO 232 – CORRUPÇÃO PASSIVA; ARTIGO 237 – INOBSERVÂNCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Receptação (DPM), absolvição, Pernambuco.
dc.subject.other	Civil, absolvição, Pernambuco.
dc.subject.other	Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, julgamento, Pernambuco.
dc.subject.other	Furto (DPM), julgamento, Minas Gerais.
dc.subject.other	Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Corrupção passiva (DPM), julgamento, Pará.
dc.subject.other	Furto (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Apropriação indébita (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Furto (DPM), julgamento, Pará.
dc.subject.other	Receptação (DPM), julgamento, Pará.
dc.subject.other	Civil, julgamento, Pará.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Lesão corporal culposa, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Peculato (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, Paraná.
dc.subject.other	Deserção, condenação, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Deserção, condenação, Pernambuco.
dc.subject.other	Ministro do Superior Tribunal Militar, licença-prêmio, reinício.
dc.subject.other	Juiz convocado, licença para tratamento de saúde, concessão.
dc.subject.other	Convocação de magistrado.
dc.title	Ata da 57ª Sessão, em 20/07/1956	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	57	pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle	123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.titulo	Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/69924
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/72136
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/72117
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 55ª Sessão, em 16/07/1956
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 56ª Sessão, em 18/07/1956
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 58ª Sessão, em 23/07/1956
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 07-DEFINITIVO::1956::JULGAMENTO::HTML::ATA057::ATA057.htm
stm.date.sessao	1956-07-20

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Atas do ano de 1940 a 1995

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