dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-06T19:38:07Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:08:14Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:49:53Z | |
dc.date.available | 2017-03-06T19:38:07Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T21:08:14Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:49:53Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56486 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/69922 | |
dc.description | DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 90 – REUNIÃO DE MAIS DE CINCO INDIVÍDUOS PARA DIFICULTAR POSSE OU EXERCÍCIO DE AUTORIDADE, EXERCER ATO DE ÓDIO OU VIOLÊNCIA CONTRA FUNCIONÁRIO PÚBLICO, IMPEDIR A EXECUÇÃO DE ATOS EMANADOS DE AUTORIDADE OU CONSTRANGER AUTORIDADE, FUNCIONÁRIO, ASSEMBLÉIA POLÍTICA OU CORPORAÇÃO ADMINISTRATIVA NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 150 – HOMICÍDIO; ARTIGO 152 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 178 – FALSIDADE ADMINISTRATIVA; ARTIGO 179 - USO DE DOCUMENTO FALSO. | pt_BR |
dc.description | LEI Nº 38, DE 4 DE ABRIL DE 1935; ARTIGO 13 – FABRICAÇÃO, USO, POSSE, COMPRA, VENDA OU TRANSPORTE DE EXPLOSIVOS OU ARMAS DE GUERRA OU DESTRUIÇÃO, SEM LICENÇA DA AUTORIDADE COMPETENTE. | pt_BR |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 1187, DE 4 DE ABRIL DE 1939; ARTIGO 187 – FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PARA FINS DE ALISTAMENTO, CONVOCAÇÃO, INCORPORAÇÃO, LICENCIAMENTO, ISENÇÃO OU ADIAMENTO DE INCORPORAÇÃO; | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Homicídio, absolvição, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | pt_BR |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Posse de explosivos, condenação, extinção, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Crime contra a segurança nacional, condenação, extinção, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Recurso criminal, provimento, Rio de Janeiro (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Denúncia, recebimento, determinação, Rio de Janeiro (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Lesão corporal, Rio de Janeiro (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Recurso criminal, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Denúncia, rejeição, Rio de Janeiro (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Uso de documento falso, Rio de Janeiro (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, concessão, Mato Grosso. | pt_BR |
dc.subject.other | Embargos, deferimento parcial, Espírito Santo. | pt_BR |
dc.subject.other | Desclassificação do crime, Espírito Santo. | pt_BR |
dc.subject.other | Crime contra a autoridade ou disciplina militar, condenação, Espírito Santo. | pt_BR |
dc.subject.other | Embargos, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Embargos, provimento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Falsidade documental, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Falsificação de documento, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Falsidade documental, condenação, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Falsificação de documento, condenação, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.title | Ata da 10ª Sessão, em 23/01/1942 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 10 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69928 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 9ª Sessão, em 21/01/1942 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 08-DEFINITIVO::1942::JULGAMENTO::HTML::ATA010::ATA010.htm | |
stm.date.sessao | 1942-01-23 | |