Ata da 46ª Sessão, em 19/06/1942

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-06T20:19:06Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:49:50Z
dc.date.available	2017-03-06T20:19:06Z
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dc.date.available	2017-11-09T15:49:50Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56525
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/69906
dc.description	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 154 – FURTO; ARTIGO 177 - COMÉRCIO DE OBJETOS PERTENCENTES À NAÇÃO.	pt_BR
dc.subject	Comércio ilícito.	pt_BR
dc.subject	Comércio de objetos pertencentes à Nação.	pt_BR
dc.subject.other	Recurso criminal, provimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Denúncia, recebimento, determinação.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Furto (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.title	Ata da 46ª Sessão, em 19/06/1942	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	46	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/71681
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 47ª Sessão, em 22/06/1942
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 08-DEFINITIVO::1942::JULGAMENTO::HTML::ATA046::ATA046.htm
stm.date.sessao	1942-06-19