| dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2017-03-03T16:32:37Z | |
| dc.date.accessioned | 2017-03-27T20:57:49Z | |
| dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:49:49Z | |
| dc.date.available | 2017-03-03T16:32:37Z | |
| dc.date.available | 2017-03-27T20:57:49Z | |
| dc.date.available | 2017-11-09T15:49:49Z | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56137 | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/69902 | |
| dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 35, PARÁGRAFO ÚNICO – REDUÇÃO DA PENA POR SEMIIMPUTABILIDADE PENAL; ARTIGO 59 – CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES; ARTIGO 157, PARÁGRAFO 1º - EVADIR-SE, OU TENTAR EVADIR-SE O PRESO, USANDO DE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA, MEDIANTE ARROMBAMENTO DA PRISÃO; ARTIGO 157 - EVADIR-SE, OU TENTAR EVADIR-SE O PRESO, USANDO DE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 4º - AGRAVANTES DA PENA EM HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, I – FURTO COMETIDO COM DESTRUIÇÃO OU ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, II – FURTO COMETIDO COM ABUSO DE CONFIANÇA, OU MEDIANTE FRAUDE, ESCALADA OU DESTREZA; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, IV – FURTO COMETIDO MEDIANTE CONCURSO DE DUAS OU MAIS PESSOAS; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO; ARTIGO 255 – RECUSA DE FUNÇÃO NA JUSTIÇA MILITAR. | |
| dc.description | LEI Nº 2.745, DE 12 DE MARÇO DE 1956 - DISPÕE SOBRE OS PADRÕES DE VENCIMENTOS E AS REFERÊNCIAS DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES CIVIS DA UNIÃO E DOS TERRITÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
| dc.subject.other | Evasão de preso ou internado, absolvição, Pará. | |
| dc.subject.other | Homicídio culposo, absolvição, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Lesão corporal, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Furto (DPM), condenação, Paraná. | |
| dc.subject.other | Evasão de preso ou internado, absolvição, Paraná. | |
| dc.subject.other | Recusa de função na Justiça Militar, semi-imputabilidade penal, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Furto (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Equiparação salarial, requerimento administrativo, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.title | Ata da 71ª Sessão, em 27/08/1956 | pt_BR |
| dc.type | Ata | pt_BR |
| stm.ato.numero | 71 | pt_BR |
| stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
| stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
| stm.relacionamento-externo.titulo | Lei nº 2.745, de 12 de março de 1956 | |
| stm.relacionamento-externo.link | https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1950-1959/lei-2745-12-marco-1956-322147-publicacaooriginal-1-pl.html | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/70183 | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/70457 | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/70888 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 70ª Sessão, em 24/08/1956 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 72ª Sessão, em 29/08/1956 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 75ª Sessão, em 05/09/1956 | |
| stm.ata.aditamento | Não | |
| stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
| stm.importacao.pasta | LOTE 07-DEFINITIVO::1956::JULGAMENTO::HTML::ATA071::ATA071.htm | |
| stm.date.sessao | 1956-08-27 | |
