Ata da 78ª Sessão, em 15/09/1947

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-01T20:27:06Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:49:45Z
dc.date.available	2017-03-01T20:27:06Z
dc.date.available	2017-03-27T20:46:35Z
dc.date.available	2017-11-09T15:49:45Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55638
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/69885
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 139 – DESRESPEITO A SUPERIOR; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 178 – EMBRIAGUEZ; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Embriaguez, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Medida de segurança, reavaliação, pedido, indeferimento.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Lesão corporal, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Homicídio culposo, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Furto (DPM), condenação, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Furto (DPM), condenação, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Desrespeito a superior, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Lesão corporal, condenação, aumento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Mato Grosso.	pt_BR
dc.title	Ata da 78ª Sessão, em 15/09/1947	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	78	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/70067
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/69322
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 77ª Sessão, em 12/09/1947
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 79ª Sessão, em 19/09/1947
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 01::LOTE 1::ATA::1947::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA078::ATA078.htm
stm.date.sessao	1947-09-15

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