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Ata da 91ª Sessão, em 10/10/1952

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dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55605
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/69856
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 35, PARÁGRAFO ÚNICO – SEMIIMPUTABILIDADE PENAL; ARTIGO 61 – REINCIDÊNCIA; ARTIGO 62 – CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE DA PENA; ARTIGO 139 – DESRESPEITO A SUPERIOR; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 165 - DESERÇÃO ESPECIAL; ARTIGO 166 – DESERÇÃO (REDUÇÃO DA PENALIDADE); ARTIGO 193 – ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR; ARTIGO 197 – ATO LIBIDINOSO; ARTIGO 225 – DESACATAR A SUPERIOR.
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento.
dc.subject.otherDesacato a superior, desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherDesrespeito a superior, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherAtentado violento ao pudor, desclassificação do crime, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherAto libidinoso, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherDeserção, condenação, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherInsubmissão, condenação, Paraná.
dc.subject.otherDeserção, absolvição, Pernambuco.
dc.subject.otherDeserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherInsubmissão, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherSemiimputabilidade penal, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherInsubmissão, condenação, Pará.
dc.subject.otherDeserção, condenação, Pernambuco.
dc.subject.otherInsubmissão, condenação, Minas Gerais.
dc.subject.otherDeserção especial, reincidência, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherDeserção especial, circunstância agravante, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherDeserção, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherInsubmissão, diminuição da pena, Pernambuco.
dc.subject.otherInsubmissão, condenação, Pernambuco.
dc.titleAta da 91ª Sessão, em 10/10/1952pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero91pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.tituloDecreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-interno.handle123456789/70465
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 90ª Sessão, em 08/10/1952
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 07-DEFINITIVO::1952::JULGAMENTO::HTML::ATA091::ATA091.htm
stm.date.sessao1952-10-10
 

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    Atas do ano de 1940 a 1995

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