| dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2017-03-01T20:35:14Z | |
| dc.date.accessioned | 2017-03-27T20:46:25Z | |
| dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:49:38Z | |
| dc.date.available | 2017-03-01T20:35:14Z | |
| dc.date.available | 2017-03-27T20:46:25Z | |
| dc.date.available | 2017-11-09T15:49:38Z | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55646 | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/69853 | |
| dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 31, PARÁGRAFO 2º - ESTADO DE NECESSIDADE; ARTIGO 62 – CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE DA PENA; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 164, II – DEIXA DE SE APRESENTAR À AUTORIDADE COMPETENTE, DENTRO DO PRAZO DE OITO DIAS, CONTADOS DAQUELE EM QUE TERMINA OU É CASSADA A LICENÇA OU AGREGAÇÃO OU EM QUE É DECLARADO O ESTADO DE EMERGÊNCIA OU DE GUERRA; ARTIGO 199, PARÁGRAFO 1º – USO DE VIOLÊNCIA, APÓS SUBTRAÇÃO DE COISA ALHEIA, A FIM DE ASSEGURAR IMPUNIDADE DO CRIME OU A DETENÇÃO DA COISA (ROUBO). | |
| dc.description | LEI Nº 966, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1949 - REORGANIZA OS CARTÓRIOS DAS AUDITORIAS MILITARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| dc.description | DECRETO Nº 32.015, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1952 - DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DE PROMOÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DA UNIÃO. | |
| dc.subject.other | Secretaria do Superior Tribunal Militar, servidor público, promoção por merecimento. | |
| dc.subject.other | Secretaria do Superior Tribunal Militar, servidor público, promoção por antiguidade. | |
| dc.subject.other | Auditoria, servidor público, promoção por merecimento. | |
| dc.subject.other | Auditoria, servidor público, promoção por antiguidade. | |
| dc.subject.other | Aposentadoria, tempo de serviço, contagem, segurança, concessão. | |
| dc.subject.other | Disponibilidade, tempo de serviço, contagem, segurança, concessão. | |
| dc.subject.other | Aposentadoria, substituto, tempo de serviço, contagem, deferimento. | |
| dc.subject.other | Disponibilidade, substituto, tempo de serviço, contagem, deferimento. | |
| dc.subject.other | Roubo, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | |
| dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Paraná. | |
| dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Minas Gerais. | |
| dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, estado de necessidade, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Deserção, nulidade, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | |
| dc.subject.other | Deserção, aumento da pena, Rio Grande do Sul. | |
| dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Pará. | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | |
| dc.subject.other | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | |
| dc.title | Ata da 1ª Sessão Extraordinária, em 29/01/1953 | pt_BR |
| dc.type | Ata | pt_BR |
| stm.ato.numero | 01 | pt_BR |
| stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
| stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
| stm.relacionamento-externo.titulo | Lei nº 966, de 9 de dezembro de 1949 | |
| stm.relacionamento-externo.titulo | Decreto 32.015, de 29 de dezembro de 1952 | |
| stm.relacionamento-externo.link | https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1940-1949/lei-966-9-dezembro-1949-363525-publicacaooriginal-1-pl.html | |
| stm.relacionamento-externo.link | https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1950-1959/decreto-32015-29-dezembro-1952-324766-publicacaooriginal-1-pe.html | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/70324 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 13ª Sessão, em 30/01/1953 | |
| stm.ata.aditamento | Não | |
| stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
| stm.importacao.pasta | LOTE 07-DEFINITIVO::1953::JULGAMENTO::HTML::ATA001(EXTRAORDINÁRIA)::ATA001E.htm | |
| stm.date.sessao | 1953-01-29 | |
