Mostrar registro simples

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-03-02T15:06:34Z
dc.date.accessioned2017-03-27T20:46:27Z
dc.date.accessioned2017-11-09T15:49:37Z
dc.date.available2017-03-02T15:06:34Z
dc.date.available2017-03-27T20:46:27Z
dc.date.available2017-11-09T15:49:37Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55667
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/69851
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 163 – DESERÇÃO.
dc.subject.otherDireito militar, arquivo, publicação, proposta, aprovação.
dc.subject.otherHistória da Justiça Militar, publicação, proposta, aprovação.
dc.subject.otherDeserção, absolvição, São Paulo (Estado).
dc.titleAta da 18ª Sessão, em 15/04/1953pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero18pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.tituloDecreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 07-DEFINITIVO::1953::JULGAMENTO::HTML::ATA018::ATA018.htm
stm.date.sessao1953-04-15
 

Arquivos deste item

Thumbnail

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

Mostrar registro simples