dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-02T19:58:08Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T20:57:30Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:49:21Z | |
dc.date.available | 2017-03-02T19:58:08Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T20:57:30Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:49:21Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56016 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/69782 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 33 – COAUTORIA; ARTIGO 61 – REINCIDÊNCIA; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 164, II – DEIXA DE SE APRESENTAR À AUTORIDADE COMPETENTE, DENTRO DO PRAZO DE OITO DIAS, CONTADOS DAQUELE EM QUE TERMINA OU É CASSADA A LICENÇA OU AGREGAÇÃO OU EM QUE É DECLARADO O ESTADO DE EMERGÊNCIA OU DE GUERRA; ARTIGO 229 – PECULATO; ARTIGO 229, PARÁGRAFO 2º – PECULATO CULPOSO; ARTIGO 237 – INOBSERVÂNCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Bahia. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Pará. | |
dc.subject.other | Peculato culposo, julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Peculato (DPM), coautoria, julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Bahia. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Paraná. | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Mato Grosso. | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.title | Ata da 91ª Sessão, em 19/10/1955 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 91 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72647 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/68520 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/68553 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/68541 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/67855 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/68526 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69975 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 49ª Sessão, em 27/06/1955 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 52ª Sessão, em 06/07/1955 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 53ª Sessão, em 08/07/1955 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 90ª Sessão, em 17/10/1955 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 92ª Sessão, em 21/10/1955 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 93ª Sessão, em 24/10/1955 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 34ª Sessão, em 04/06/1958 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 07-DEFINITIVO::1955::JULGAMENTO::HTML::ATA091::ATA091.htm | |
stm.date.sessao | 1955-10-19 | |