Ata da 91ª Sessão, em 19/10/1955

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-02T19:58:08Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:49:21Z
dc.date.available	2017-03-02T19:58:08Z
dc.date.available	2017-03-27T20:57:30Z
dc.date.available	2017-11-09T15:49:21Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56016
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/69782
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 33 – COAUTORIA; ARTIGO 61 – REINCIDÊNCIA; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 164, II – DEIXA DE SE APRESENTAR À AUTORIDADE COMPETENTE, DENTRO DO PRAZO DE OITO DIAS, CONTADOS DAQUELE EM QUE TERMINA OU É CASSADA A LICENÇA OU AGREGAÇÃO OU EM QUE É DECLARADO O ESTADO DE EMERGÊNCIA OU DE GUERRA; ARTIGO 229 – PECULATO; ARTIGO 229, PARÁGRAFO 2º – PECULATO CULPOSO; ARTIGO 237 – INOBSERVÂNCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Bahia.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Mato Grosso.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Pará.
dc.subject.other	Peculato culposo, julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Peculato (DPM), coautoria, julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Bahia.
dc.subject.other	Deserção, condenação, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, Pernambuco.
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Deserção, condenação, Minas Gerais.
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, Paraná.
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Mato Grosso.
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Pernambuco.
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil).
dc.title	Ata da 91ª Sessão, em 19/10/1955	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	91	pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle	123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.titulo	Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/72647
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68520
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stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68526
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/69975
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 49ª Sessão, em 27/06/1955
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 52ª Sessão, em 06/07/1955
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 53ª Sessão, em 08/07/1955
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 90ª Sessão, em 17/10/1955
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 92ª Sessão, em 21/10/1955
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 93ª Sessão, em 24/10/1955
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 34ª Sessão, em 04/06/1958
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
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stm.date.sessao	1955-10-19

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